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Termos legais de utilização dos serviços e produtos Pressbusca

 

 

1 - Introdução


Estabelece-se desde já, que sempre que os presentes termos se refiram ao «utilizador», estão a referir-se a todo e qualquer indivíduo, entidade ou empresa, que visite o nosso site e potencialmente utilize qualquer um dos nossos serviços e funcionalidades.

 

Quando o utilizador usa os serviços e funcionalidades Pressbusca, está a concordar automáticamente com os nossos Termos legais, descritos nesta página, e que podem ser acedidos em qualquer altura através do endereço http://www.pressbusca.com/termos.php ou clicando no link «Termos» ou «Termos legais», normalmente disponível no rodapé. Antes de se registar e de utilizar os nossos serviços e funcionalidades, o utilizador deve ler esta página na íntegra, bem como a nossa política de privacidade, e só deve registar-se e utilizar os nossos serviços e funcionalidades, se concordar com os nossos Termos legais e política de privacidade. A partir do momento em que o utilizador se registar e/ou utilizar qualquer um dos nossos serviços e funcionalidades, fica automáticamente vinculado aos nossos Termos legais e politica de privacidade, e automaticamente fica registado como tendo aceitado os mesmos termos legais e politica de privacidade.

 

 

1.1 - Aceitação e reconhecimento


Ao utilizar e/ou registar-se nos serviços, produtos e funcionalidades, o utilizador deve estar ciente que está está automaticamente a aceitar legalmente as presentes condições (determinadas e descritas nesta página sob o título de "termos legais") e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. O Pressbusca reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes a estes termos legais, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Ao continuar a utilizar os serviços, produtos e funcionalidades Pressbusca, sempre que haja alterações, o utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas alterações. Se não aceitar algum dos pontos, tópicos, condições ou descrições destes termos, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais, ou alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente o seu registo com a Pressbusca, e deixar de utilizar os nossos serviços, produtos e funcionalidades. O utilizador tem portanto por obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 60 dias, e verificar se existem alterações e se concorda com as mesmas. Sendo assim, o utilizador compreende e aceita de forma veemente e inequívoca que o Pressbusca considerará o seu uso dos serviços, produtos e funcionalidades, na totalidade ou em parte, uma aceitação dos Termos a partir desse momento. O Pressbusca reserva-se o direito de suspender os serviços, produtos e funcionalidades a quem, de forma grave e/ou reiterada incumpra as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio, perdendo o utilizador o acesso à sua conta.

 

 

1.2 - Incompatibilidade

O utilizador compreende que não poderá usar serviços, produtos e funcionalidades Pressbusca, na totalidade ou em parte, se:

 

a) Não aceitar os presentes Termos legais e condições;


b) Não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o Pressbusca;


c) For uma pessoa com restrições impostas pela lei que impeçam a utilização dos nossos serviços, produtos e funcionalidades;

 

d) Não possua forma de receber os nossos produtos. (O Pressbusca apenas envia para Portugal Continental, Açores e Madeira, e portanto, no caso de utilizadores residentes fora destas regiões, ainda podem encomendar, desde que tenham forma de receber os seus produtos nas regiões indicadas).

 

 

2 - Dados e conta

 

Para conhecer integralmente a nossa política de privacidade, clique aqui por favor.

 

 

2.1 - Dados necessários

Para acessar determinadas áreas, serviços, funcionalidades e produtos, poderá ser solicitado ao utilizador que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registo ou como parte necessária para a utilização continuada dos Serviços e funcionalidades por parte do utilizador. Para mais informações sobre o tratamento e protecção dos seus dados, leia a nossa Política de Privacidade.

 

 

2.2 - Responsabilidade sobre os dados fornecidos

a) O utilizador concorda que as informações que fornecer ao Pressbusca serão sempre exactas, correctas e actualizadas. O utilizador responderá portanto, sempre, e em qualquer caso, pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos.

b) O Pressbusca reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, inválidos ou incompletos. É portanto expressamente proibido e ilegal assumir falsa identidade, ou a identidade de terceiros, ou mesmo utilizar um email de outrém; podendo o Pressbusca accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz da lei.

c) O utilizador é o único responsável pela não divulgação da sua password e pelo que poderá acontecer se a fornecer a terceiros, ou se permitir (por exemplo por negligência), que outros tenham acesso aos seus dados pessoais e consequentemente à sua conta do Pressbusca.

d) O Pressbusca não assume qualquer responsabilidade em situações que possam resultar na sequência do referido no ponto anterior, pois não são resultantes da nossa plataforma ou empresa, mas sim de falhas de segurança por parte do utilizador; nomeadamente (mas não só); transacções na conta, trocas, cancelamentos, alterações, ecomendas, compras, etc, durante o período que essa(s) pessoa(s) tenha acesso indevido à conta do utilizador.

e) O Pressbusca colaborará sempre, de todas as formas possíveis, para recuperar e restabelecer o acesso à conta por parte do seu verdadeiro "dono";

f) O Pressbusca colaborará sempre com as autoridades, nos casos que possam envolver investigação judicial, nos termos da lei;

g) No rescaldo da recuperação de conta, e nos termos da alínea d) deste ponto, o Pressbusca poderá, ou não, restaurar possíveis transacções indevidas, ficando sempre o poder de decisão ao critério do Pressbusca, e limitado às possibilidades técnicas ou humanas de o fazer;

h) O utilizador poderá a qualquer momento alterar e actualizar os seus dados pessoais e outros, na sua área pessoal, e de forma independente e automática.

 

i) O utilizador aceita receber comunicações por email, por parte do Pressbusca, sempre devidamente identificados como tal.

 

 

3 - Serviços, produtos e funcionalidades

 

 

3.1 - Alterações

O Pressbusca reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos, serviços, preços, quantidades ou outros. O Pressbusca tentará no entanto, sempre que possível, e sempre numa base opcional, avisar o utilizador dessas alterações.

 

 

3.2 - Utilização e benefício

 

O utilizador concorda em usar os produtos, funcionalidades e serviços do Pressbusca apenas e só para os fins respectivamente permitidos.

 

 

3.3 - Utilização indevida ou acesso não-autorizado

 

a) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos, funcionalidades e serviços do Pressbusca por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Pressbusca, e sem recurso a códigos que comprometam a segurança e integridade do website, ou que alterem as suas características, exceto se for especificamente autorizado a tal, através de contrato em separado firmado com o Pressbusca.

b) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços do Pressbusca através de meios automatizados (scripts, softwares, hacking, etc).

c) O utilizador concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços de Pressbusca (ou servidores e redes conectados aos serviços).

d) O utilizador concorda que será o único responsável (e que o Pressbusca não tem qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas consequências resultantes desse não cumprimento. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações, produtos, funcionalidades ou serviços nele contidas são da exclusiva responsabilidade o utilizador.
 

e) O utilizador concorda que será o único responsável por todas as atividades que sejam realizadas através da sua conta, nomeadamente (mas não só); compras, encomendas, trocas, etc. O utilizador concorda que será o único responsável por todas as atividades que sejam realizadas através da sua conta, mesmo que sejam terceiros a fazê-lo com acesso autorizado ou não.
 

f) O Pressbusca reserva-se o direito de impedir o acesso parcial ou total ao site, ou a funcionalidades e serviços, a qualquer utilizador que, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar) o Pressbusca ou algum dos seus utilizadores, ou ainda terceiros, sem prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz da lei.

 

g) Não são permitidos registos múltiplos de uma mesma pessoa, ou de pessoas diferentes que utilizem dados idênticos.

 

h) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO PRATICAR SPAM utilizando o nome, logotipo, imagens ou códigos e links do Pressbusca. SPAM é ilegal e é crime. Todas as queixas de SPAM terão como consequência o cancelamento imediato da sua conta e uma queixa será apresentada ao seu provedor de acesso à internet e às autoridades competentes.

 

i) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos utilizadores que estejam inactivos por 365 dias ou mais (ou seja, não acedam à sua conta num espaço igual ou superior a 365 dias), perdendo o utilizador o direito a quaisquer créditos, encomendas, etc, que ainda constassem na conta.

 

j) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos utilizadores que possuam dados de conta (registo) inválidos, falsos, incompletos ou inexistentes.

 

k) Serão canceladas, de forma imediata e sem aviso prévio, as contas dos utilizadores que participem ou promovam actividades que interfiram ou interrompam o funcionamento dos serviços de Pressbusca (ou servidores e redes conetados aos serviços).

 

 

3.4 - Comprar

 

 

Para comprar deverá primeiro registar-se na nossa loja. Apenas é necessário registar-se uma única vez para todas as compras que possa vir a fazer. Ao abrigo do Decreto-Lei 24/2014, antes de concluir qualquer encomenda ou compra no nosso site, o utilizador é obrigado a aceitar estes termos, nomeadamente as condições de compra, entrega e devolução. Apenas vendemos e enviamos para Portugal Continental, Açores e Madeira.

 

 

3.4.1 - Formas de Pagamento


Aceitamos as seguintes formas de pagamento:


- Pagamento por cartão de crédito / Paypal (Pode utilizar os fundos disponíveis na sua conta Paypal para efetuar o pagamento, ou pode efetuar o pagamento via cartão de créditos, mesmo se não tiver uma conta Paypal. Com a Paypal, vai inserir os dados do cartão só uma vez, estas são registadas e protegidas no servidor Paypal.)

- Multibanco / Transferência (Depois de finalizar a sua encomenda irá a receber todas as informações necessárias para efectuar o pagamento.).

 

As encomendas apenas serão consideradas válidas após a confirmação do respetivo pagamento. Os preços são apresentados em Euros e incluem os impostos à taxa legal em vigor. Os custos de envio são devidamente informados no processo de escolha e encomenda, e apresentados no total final a pagar, e sempre antes de pagar.

 

 

3.4.2 - Entrega e envio


Apenas enviamos em correio Registado, para evitar problemas e extravios, e para maior garantia e segurança de ambas as partes.

 

 

3.4.3 - Devoluções


Nos termos da lei, poderá devolver a sua encomenda, caso não fique satisfeito, nas seguintes condições:

 

a) O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização.

 

b) O consumidor pode ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.

 

c) Nos termos da lei, a devolução não será aceite/válida, caso o produto seja devolvido danificado, ou com manipulação que exceda o que habitualmente é admitido em estabelecimento comercial, nomeadamente (mas não só), com a embalagem do produto danificada. O utilizador deve devolver os produtos sem terem tido qualquer tipo de uso ou aplicação.

 

d) Incumbe ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.

 

e) Artigos personalizados a pedido do cliente não podem ser devolvidos.

 

f) O utilizador poderá devolver o artigo no prazo de 14 dias a contar do dia em que o utilizador, com exceção do transportador, adquira a posse física dos bens. A devolução terá de ser sempre acompanhada do comprovativo de compra.

 

g) Após receber a encomenda devolvida, o Pressbusca fará a devolução do valor do produto, com a excepção dos custos de envio, no prazo de 14 dias, sob a forma de crédito/saldo na conta do utilizador, exceto se o utilizador se opuser de forma expressa; nesse caso, (nos termos da lei) o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento que foi recebido.

 

 

3.4.4 - Garantia

 

a) Todos os produtos possuem garantia contra defeitos de fabrico. Estão excluídos da garantia problemas derivados do uso incorrecto, negligência, acidentes ou incidentes de transporte, ou má instalação dos produtos.

 

b) No caso de o produto ter defeito as condições de devolução são as mesmas descritas no ponto 3.4.3.

c) Os produtos disponibilizados estão limitados às quantidades existentes em stock.

 

 

4 - Direitos de propriedade

 

a) O utilizador reconhece e concorda que o Pressbusca (ou os licenciadores do Pressbusca) detêm todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos serviços e funcionalidades do Pressbusca, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos serviços e funcionalidades do Pressbusca (quer esses direitos estejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir).


b) O utilizador reconhece que os serviços e funcionalidades do Pressbusca podem conter informações designadas como confidenciais e que não as deverá revelar sem o prévio consentimento escrito do Pressbusca.

c) Nada nos Termos dá o direito ao utilizador de utilizar qualquer uma das marcas (registadas ou não), marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios, textos, imagens e outras características especiais do Pressbusca, exceto se for especificamente autorizado a tal através de contrato em separado firmado com o Pressbusca.

d) Se lhe tiver sido concedido um direito explícito de utilização de qualquer uma dessas características de marca através de um contrato escrito em separado celebrado com o Pressbusca, o utilizador concorda que o uso dessas características será feito unica e exclusivamente de acordo com esse contrato.

 

e) O utilizador reconhece e concorda que o Pressbusca não detém os direitos legais, títulos e participações, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual, relativas aos produtos comercializados no Pressbusca, que contenham marca e/ou logotipo, sendo todos e quaisquer direitos propriedade absoluta da respectiva marca e/ou fabricante. Nada nos Termos dá o direito ao utilizador de utilizar qualquer uma das marcas (registadas ou não), marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios, textos, imagens e outras características especiais desses produtos.

 

 

5 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O UTILIZADOR ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS É POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR E QUE OS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE”.

 

5.1 - ESPECIFICAMENTE, O Pressbusca NÃO GARANTE QUE:

A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO UTILIZADOR;

B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, 100% SEGURO E ISENTO DE ERROS;

C) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO FORNECIDO AO UTILIZADOR SERÃO CORRIGIDOS.

 

 

6 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O UTILIZADOR ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O Pressbusca NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR:

A) QUAISQUER DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, INCORRIDOS SOBRE O UTILIZADOR; INCLUINDO, MAS NÃO SÓ: PERDAS DE LUCROS, PERDAS RELACIONADAS COM A BOA-FÉ OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, PERDAS DE DADOS;

B) QUAISQUER DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, INCORRIDOS SOBRE O UTILIZADOR (INCLUINDO, MAS NÃO SÓ) NA DECORRÊNCIA DE: QUALQUER EXPECTATIVA DO UTILIZADOR OU EM RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS E PRODUTOS DO Pressbusca; QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O Pressbusca POSSA FAZER AOS SERVIÇOS E PRODUTOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES); O NÃO FORNECIMENTO AO Pressbusca, POR PARTE DO UTILIZADOR, DE INFORMAÇÕES CORRECTAS RELATIVAS À CONTA; A NÃO MANUTENÇÃO, POR PARTE DO UTILIZADOR, DA SEGURANÇA E DA CONFIDENCIALIDADE DOS DETALHES DA SUA CONTA E SENHA.

AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO Pressbusca PERANTE O UTILIZADOR, MENCIONADAS NO PARÁGRAFO ACIMA, SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE O Pressbusca TER OU NÃO SIDO NOTIFICADO OU AINDA QUE DEVESSE TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.
 

 

Outras informações:


Se receber algum email do Pressbusca a pedir os seus dados pessoais, ou a senha/password, etc, apague-o imediatamente! Esses emails não são enviados por nós! (Embora lhe possa, por vezes, parecer que são enviados por nós), Nós NUNCA enviaremos emails a pedir a sua senha ou outros dados pessoais! Esses emails são enviados por pessoas mal intencionadas, que apenas querem obter os seus dados pessoais. Isso chama-se "fishing" e é um crime muito utilizado, por exemplo, para conseguir dados bancários. Se receber algum email a pedir dados pessoais, MESMO QUE LHE PAREÇA QUE FOI ENVIADO POR NÓS, não leia e apague-o imediatamente!


Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre essa questão, determinar que qualquer cláusula destes Termos é inválida, tal cláusula será removida dos Termos sem afetar a validade dos restantes Termos. As cláusulas restantes dos Termos continuarão a ser válidas e aplicáveis. Os Termos descritos nesta página, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais, e o relacionamento entre o utilizador e o Pressbusca, (ou os seus representantes) conforme os Termos, serão regidos pelas leis do país de origem da nossa empresa, independentemente do conflito de cláusulas legais. Não obstante o referido, o utilizador concorda que o Pressbusca (ou os seus representantes) poderá ainda apresentar medidas injuntivas (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.
 


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